Abertas inscrições para Concurso Moda Inclusiva para deficientes



Já estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Concurso Moda Inclusiva. A iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência receberá até o dia 31 de julho inscrições de estudantes de cursos técnicos e universitários, além de profissionais da área de todo o país. O objetivo é produzir looks para pessoas com deficiência.
Os 20 melhores trabalhos inscritos serão apoiados com tecido para a confecção das roupas e participarão do desfile final em um grande evento no mês de novembro, em data a ser definida, na capital paulista. Os três melhores colocados serão premiados.
Estudantese profissionais do Maranhão podem se inscrever na 4ª edição do Concurso Moda Inclusiva. As inscrições deverão ser feitas no site http://modainclusiva.sedpcd.sp.gov.br. No mesmo endereço, poderão ser encontradas mais informações a respeito do evento.
O Brasil tem, hoje, cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Somente no Estado de São Paulo, esse contingente ultrapassa 9 milhões. Há um grande mercado de produto se serviços para atender as demandas específicas desse segmento.

Livro sobre a história do Moto Club será lançado em setembro



Um dos maiores clubes de futebol do Maranhão e do Nordeste terá sua história contada em livro. O pesquisador e professor Hugo José Saraiva Ribeiro está em fase final de conclusão do livro “Memória rubro-negra – de Moto Club a eterno Papão do Norte”, que contará a trajetória do Moto Club de São Luís, fundado em 1937 e campeão estadual 24 vezes. O lançamento da publicação está previsto para setembro.

O autor explica que a ideia de publicar a história do Moto partiu de uma notícia sobre o falecimento de um dos fundadores do clube. “Em Abril de 2010, vi uma matéria falando sobre a morte de João Moucherek, o último fundador do Moto, que me chamou a atenção. Nesse dia pensei sobre a história dele, sobre o fato de que ninguém conheceria essa história. A partir desse dia, fiz um esboço sem muita pretensão, passei a pesquisar a história, frequentar jogos do Moto, conversar com torcedores e gente ligada ao clube. Entre torcedores, ex-jogadores, treinadores e dirigentes, foram mais de 60 pessoas dando depoimentos para o livro”, explicou o autor.
Torcedor do Sampaio e autor de “Sampaio Corrêa – Uma paixão dos maranhenses”, Hugo conta que houve uma boa aceitação da torcida do Moto em relação ao livro, mesmo sendo escrito por um torcedor do maior rival. Em relação aos torcedores do Sampaio, diz o autor, poucos apoiaram, mas a maioria não entendeu. “O livro do Moto é um trabalho. Sou profissional. O livro quase não tem retorno financeiro e não estou interessado nisso, quero mostrar o material e deixar pronto uma base para todos contando a história do Moto”, afirmou.
Sobre o livro, o autor explica que contará também sobre histórias anteriores à fundação do clube, como a origem e a popularização do futebol no Maranhão e o surgimento dos motoclubes no Brasil. Sobre o motociclismo, Hugo afirma que o livro contará sobre as competições disputadas na modalidade. Além das origens, o livro conta sobre a criação do departamento de futebol, a “era alviverde” do Moto, além de campanhas históricas, grandes times, curiosidades, participações em torneios nacionais e excursões internacionais. Haverá também capítulos dedicados a ídolos do clube, figuras marcantes e é claro, sobre o Superclássico contra o maior rival Sampaio Corrêa.
O livro será lançado no dia 18 de setembro, a partir das 19h, no auditório da Faculdade São Luís. O local foi escolhido por ser mais próximo do Centro de São Luís e por oferecer mais conforto ao torcedor que for prestigiar o lançamento. Estarão presentes no lançamento quatro ídolos históricos do Moto: os atacantes Kleber Pereira, Jack Jone, Zé Roberto e Hamilton, este último o maior artilheiro da história do rubro-negro. Além deles, outros jogadores do passado do clube e que deram depoimentos para o livro devem comparecer ao evento. “Será a reunião do passado do Moto”, explica Hugo.
Os torcedores que querem acompanhar as notícias sobre o livro, bem como os locais de venda após o lançamento e promoções, devem acompanhar a página do livro na internet: https://www.facebook.com/LivroDoPapao. O livro tem o apoio da Faculdade São Luís, Soft Inn Hotéis, Centro de Formação de Craques, Oxigênio Propaganda, Malharia Pontual, Canto das Torcidas, Jacaré Rodas, Invista e blog Futebol Maranhense.


Pinheiro - Comerciante é assassinado



O comerciante Valdenir Pinheiro, o Vadoca, foi executado tiros no município de Pinheiro. Os criminosos estavam em uma moto. O carona desceu do veículo e atirou contra a vítima o atingindo com quatro tiros.
Vadoca ainda foi socorrido com a ajuda do filho e de populares. Ele foi levado ao hospital Anternor Abreu, na cidade de Pinheiro, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo informações, há dois meses Vadoca teria sido vítima de atentado quando dirigia uma caçamba.

Fonte imirante.com, com informações da Mirante AM

MARANHENSE MORADOR DE RUA ACHA R$ 20 MIL E ENTREGA À POLÍCIA DE SP



O maranhense Rejaniel de Jesus Silva Santos, de 36 anos, e sua mulher, Sandra Regina Domingues, encontraram, por volta das 3h30 de ontem (9), um saco com cerca de R$ 20 mil em dinheiro, no Tatuapé, zona leste de São Paulo, e entregou à polícia. Rejaniel e Sandra Regina – que costumam se abrigar embaixo do viaduto Carlos Ferraci (também chamado de viaduto Azevedo), na Radial Leste – ouviram o barulho de um alarme de uma loja e foram verificar o que estava acontecendo. Próximo a um ponto de ônibus, eles encontraram um saco de dinheiro.

No saco, havia R$ 20.004,00 em notas de 100, 50, 20, 10 e também em moedas. Eles entregaram todo o dinheiro – R$ 17 mil em notas e R$ 3 mil em moedas – a policiais militares do 8º Batalhão.

A quantia estava em um saco plástico e um malote igual aos utilizados por bancos, dentro de diversos envelopes de depósito bancário. Imediatamente, o casal ligou para o 190 e acionou a PM, que encaminhou todo o valor para o plantão do 30º Distrito Policial, do Tatuapé.

Segundo a polícia, o dinheiro foi roubado de um restaurante japonês na semana passada. Os proprietários estiveram na delegacia e, de acordo com os policiais, agradeceram ao casal.

Rejaniel – que saiu do Maranhão há cerca de 16 anos para trabalhar em São Paulo com o irmão na construção civil – disse que lembrou dos conselhos de sua mãe quando decidiu devolver o dinheiro.

"Minha esposa viu o saco e falou: ‘E aquele saco ali?’. Na hora que eu fui lá e abri estava todo esse dinheiro. A única coisa em que pensei foi acionar o 190. Quando os policiais chegaram não acreditaram que eu estava devolvendo. Eu parei para pensar no que minha mãe falou para mim: nunca roubar nada que é dos outros", disse o morador de rua.

O maranhense Rejaniel e a mulher ganham por dia cerca de R$ 15 como catadores de produtos recicláveis. Em entrevista à Folha de São Paulo, ele disse que perdeu o contato com a família depois que foi morar nas ruas, e torce para que a mãe que vive no Maranhão veja alguma das entrevistas que deu nesta madrugada para emissoras de TV.

"A minha mãe me ensinou que não devo roubar e se vir alguém roubando devo avisar a polícia. Se ela me assistir pela TV lá no Maranhão vai ver que o filho dela ainda é uma das pessoas honestas deste mundo", disse Rejaniel.



(Estadão Online, Folha Online e Redação do JP)

TSE registrou mais de 10 mil pedidos de candidatura no MA



Até as 11h45 de ontem (08), o sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que haviam sido realizados 10.814 pedidos de candidatura para as eleições de 2012 no Maranhão. Só em São Luís, maior colégio eleitoral do estado, existem até o momento 518 pedidos solicitados à Justiça Eleitoral, entre candidatos às eleições majoritárias e proporcionais.
De acordo com o TSE, em todo o estado, haviam sido realizados 9.959 pedidos para candidaturas a vereadores, 428 para prefeitos e 427 para os cargos de vice-prefeitos. Até as 09h30min ainda não havia sido registrados nenhum dos candidatos de Igarapé do Meio, Monção e Pindaré-Mirim.

Propaganda Eleitoral começa amanhã



A partir de sexta-feira (6) é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97). A Resolução TSE 23.370/2011 trata das regras de propaganda eleitoral que partidos, coligações e candidatos precisam seguir e das condutas proibidas na campanha deste ano.

Pela resolução, a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral ou partidária, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral.

São proibidas na campanha eleitoral a produção, uso e distribuição, por comitê ou candidato, de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Aquele que desrespeitar essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e, se for o caso, por abuso de poder.

Não é permitido também qualquer tipo de propaganda eleitoral nos bens públicos; de uso comum, como postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, entre outros, ou naqueles cujo uso dependa do poder publico. Quem descumprir esta regra será notificado para, dentro de 48 horas, remover a propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.




Fonte Os Informados

Polícia encontra arma que pode ter sido usada para matar Décio Sá



A arma, que pode ter sido utilizada por Jhonatan de Souza Silva para assassinar o jornalista Décio Sá, foi encontrada pela polícia em uma duna na praia do Calhau, na tarde de quinta-feira (5).
A pistola calibre .40 estava enterrada perto de um arbusto, no alto da duna que foi usada pelo assassino confesso do jornalista Décio Sá como rota de fuga. O crime aconteceu no dia 23 de abril deste ano.
Em depoimento, Jhonatan disse que a intenção dele era retornar ao local onde havia escondido a arma para pegá-la. No entanto, o criminoso confessou ter ficado com medo de voltar ao local.
Na manhã desta quinta-feira (5), o executor apontou o local exato onde havia deixado a pistola, divergindo da primeira confissão quando afirmou tê-la jogado na Baía de São Marcos.
Além de Jhonatan de Souza Silva, promotores, delegados e peritos criminais participaram da busca pela pistola .40.
A arma foi encaminhada para a Superintendência de Investigações Criminais (Seic) e, posteriormente, ao Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) para a realização do exame de balística para confirmar se a pistola é a mesma usada no crime. De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA), Laércio Costa, o brasão da polícia está raspado, mas a numeração da arma está legível.

Fonte Imirante

Bela Vista do Maranhão - Homem é preso com notas falsas



Um homem foi preso no município de Bela Vista do Maranhão, sábado (30), em posse de notas falsas. A prisão ocorreu em um arraial da cidade, após denúncias de vendedores ambulates.
O suspeito de 30 anos, natural da cidade de Santa Inês, foi apreendido com uma nota falsa de R$ 100 e mais R$ 249 em notas verdadeiras, além de uma carteira da Polícia Civil e um cartão de passe livre, também falsificados. Após a denúncia de vendedores ambulantes que teriam sido vítimas do golpe.
Segundo a polícia, o homem teria chegado a uitlizar cerca de R$ 500,00 do dinheiro falso, que teriam sido confeccionadas por ele mesmo. O suspeito, que não teria antecedentes criminais, foi encaminhado para a delegacia Regional de Santa Inês, autuado pelo crime de Circulação de Moeda Falsa.


Fonte Marconny Mesquita

Igarapé do Meio - Três candidatos registram candidatura para prefeito



Foram registrados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ontem, quinta-feira (5), os registros de três candidatos a prefeito e vice de Igarapé do Meio, nas eleições municipais que acontecem no dia 7 de outubro.
Até o próximo domingo (8), o TRE divulgará, em edital, o registro de todas as candidaturas. Ainda segundo o TRE, até o dia 08 de agosto, serão julgadas todas as candidaturas.
Mostramos aqui no blog que a candidata do PV poderia não ter sua candidatura aceita pelo fato de não ter se afastado de um cargo de confiança que tinha na prefeitura. Reveja a matéria  
Confira a lista abaixo dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Igarapé do Meio:
Raimundinho da Lurdes, candidato a prefeito pelo PRB e candidato a vice-prefeito Carambanja pelo PTB;
Kennedy Sousa, candidato a prefeito pelo PPS e candidato a vice-prefeito Paixão do mesmo partido;
Valderez, candidata a prefeita pelo PV e candidato a vice-prefeito João Domingos pelo PRTB.
Confira a lista abaixo dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Monção:
Queiroz, candidato a prefeito pelo DEM e candidata a vice-prefeita Tereza Muniz pelo PR;
Jesiel Araujo, candidato a prefeito pelo PPS e candidato a vice-prefeito Reinaldo Melo do PT. 
Confira a lista abaixo dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Bela Vista do Maranhão:
Zé Artu, candidato a prefeito pelo PR e candidata a vice-prefeita Raimundinha Felix do PT;
Orias, candidato a prefeito pelo PSB e candidata a vice-prefeita Vanusa pelo PMDB.
Menino de Rua, candidato a prefeito pelo PMN e candidato a vice-prefeito Careca pelo mesmo partido.
Confira a lista abaixo dos candidatos a prefeito e vice-prefeito Santa Inês:
Ribamar Alves, candidato a prefeito pelo PSB e candidato a vice-prefeito Dino pelo PT;
Sirino Rodrigues, candidato a prefeito pelo PV e candidato a vice-prefeito Fernando Antônio pelo pelo mesmo partido;
Nono, candidato a prefeito pelo PMDB e candidato a vice-prefeito Sousa Neto pelo PTN.
Confira a lista abaixo dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Pindaré-Mirim:
Walber Furtado, candidato a prefeito pelo PR e candidato a vice-prefeito Aldemir Lopes pelo PSB;
Alexandre Colares, candidato a prefeito pelo PTB e candidato a vice-prefeito Enéas Sá pelo PMN.
Confira a lista abaixo dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de São Luis:
Marcos Silva, candidato a prefeito pelo PSTU e Tácia Ribeiro, candidata a vice-prefeita, do mesmo partido;
Washington Luís, candidato a prefeito pelo PT e Afonso Manuel, candidato a vice-prefeito, pelo PMDB;
Tadeu Palácio, candidato a prefeito pelo PP e Lindinalva Lindoso, candidata a vice-prefeita, pelo PR;
Haroldo Sabóia, candidato a prefeito pelo PSOL e Sildeane Coutinho, candidata a vice-prefeita pelo PCB;
Edivaldo Holanda Júnior, candidato a prefeito pelo PTC e Roberto Rocha, candidato a vice-prefeito pelo PSB;
João Castelo, candidato a prefeito pelo PSDB e Neto Evangelista, candidato a vice-prefeito pelo mesmo partido;
Eliziane Gama, candidata a prefeita pelo PPS e o Cabo Campos, candidato a vice-prefeito pelo mesmo partido;
Edinaldo Neves, candidato a prefeito pelo PPRTB e a Irmã Gecilda, candidata a vice-prefeita pelo mesmo partido.

Igarapé do Meio - Candidata do PV Valderez pode não concorrer as eleições



A corrida dos candidatos em Igarapé do Meio para registrar suas candidaturas não é deste mundo. Dos três candidatos a prefeito que hoje irão disputar as eleições de 2012 um pode não conseguir registrar candidatura. Trata-se de Valderez, esposa da ex-prefeito que segundo informações, exerce cargo de confiança no governo de seu afilhado Zé Filho e não se afastou como manda a lei (6 meses antes das eleições). Caso isso seja realmente comprovado ela não sairá candidata, salvo se o prefeito assinar um documento com data retroativa, coisa que acreditamos não fazer uma vez que o mesmo rompeu definitivamente com o ex-prefeito.
Surgem os comentários que o candidato do PV ficaria entre o ex-secretário de educação Claudemir e o ex-secretário de obras o senhor Riba do Mundoca. Será que o prefeito vai assinar este documento? E o vice continuará sendo o João Domingos, caso a candidata do PV apresentada na convenção não possa registrar sua candidatura por motivo de não ter se desligado como manda a lei do cargo de confiança que exercia?




Aguardem.

TJ triplica número de atendentes para entrega de certidões a candidatos



O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, triplicou o número de servidores para garantir a emissão, em tempo hábil, das certidões de antecedentes criminais dos candidatos às eleições municipais de 2012 em todo o Estado. A entrega das certidões na Justiça de 2º será feita até hoje, quinta-feira (5), prazo final para o registro das candidaturas de prefeito, vice-prefeito e vereador junto à Justiça Eleitoral.
A Diretoria Judiciária é o setor responsável pela emissão das certidões. Até segunda-feira (2), mais de mil certidões de antecedentes criminais foram entregues pelo Tribunal de Justiça. O formulário de solicitação da certidão está disponível na recepção do Tribunal e o candidato deve informar nome, naturalidade, nomes de pai e mãe, RG e CPF.
O atendimento inclui a busca no sistema de acompanhamento processual de 2º grau e a emissão da certidão.
Michel Angelim, morador de Lago Verde, recebeu por procuração, certidões de 44 candidatos de duas coligações municipais, e para ele o atendimento está satisfatório, a questão é que as pessoas deixam para solicitar o documento no fim do prazo.
Lei Eleitoral – De acordo com o calendário eleitoral 2012, o requerimento de registro de candidatura deve ser apresentado ao cartório eleitoral competente até 19h de quinta-feira (5), acompanhado, entre outros documentos, das certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Federal e da Estadual, conforme a Resolução Nº 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte Assessoria de Comunicação do TJMA

SINDJUS - MA CONVOCA TODA A CLASSE PARA A ASSEMBLEIA



O SINDJUS-MA, convoca todos os servidores do Poder Judiciário do Maranhão para a Assembleia Geral da categoria. O encontro será neste sábado dia 07, com inicio às 08h, no ESPAÇO CONSERVEN, em São Luís – MA.

Pauta:

1)Informes da assessoria jurídica sobre as ações do sindicato;
2)Informes sobre a retomada das negociações com o presidente do TJ-MA Guerreiro Júnior;
3)Reajuste dos auxílios: alimentação, saúde, transporte e da GAJ;
4)Proposta de readequação dos salários dos cargos de nível médio e fundamental em 21.7%;
5)Outros. 

Atenção: O setor financeiro do Sindjus orienta que o prazo para solicitação de deslocamento e hospedagem encerra amanhã às 18 horas. Não perca mais tempo, as vagas são limitadas. Mobilize sua caravana e participe!


Informação retirada do facebook de Fagner Damasceno Vice Presidente do SINDJUS

Reconstituição do assassinato de Décio Sá começou às 16h


A reconstituição do assassinato do jornalista de O Estado do Maranhão, Décio Sá, foi iniciada na tarde de terça-feira (3), em frente à sede do Sistema Mirante. O executor do crime, Jhonathan de Souza Silva, participou da ação junto aos policiais com o fornecimento de informações sobre o caso.
O procedimento se estenderá por todo o percurso que o jornalista fez até chegar ao bar na Avenida Litorânea, onde foi assassinado.
"Precisamos fazer com que as provas materiais coincidam com a confissão do Johnatan", disse a Delegada Geral da Polícia Civil, Cristina Menezes. A delegada afirmou que Jhonatan, em depoimento, confessou ter acompanhado a chegada e saída do jornalista Décio Sá do Sistema Mirante.
São mais de 50 homens na operação. Entre eles policiais do Grupamento Tático Aéreo (GTA), peritos, políciais civis, promotores, além do delegado Marcos Afonso e a Delegada Geral, Cristina Menezes.
O delegado Marcos Afonso Júnior, coordenador das investigações deste crime, disse que entre os detidos, apenas o Johnatan participou da reconstituição. "Vamos tentar concluir agora essa importante fase do processo. À noite teremos a segunda fase", concluiu.
Em frente ao Sistema Mirante, Jhonathan de Souza Silva mostrou de onde observou a chegada do jornalista Décio Sá. A distância entre Jhonathan e o carro do jornalista foi medida pelos peritos.
Em seguida, a equipe da resconstituição levou Jhonathan até o quiosque, na Ponta D'Areia, para o qual ele se deslocou após a entrada de Décio no Sistema Mirante. No quiosque, ele pediu uma água de coco e se encontrou com um comparsa. Do local, ele saiu não mais na moto, e, sim, em um carro.
Relembre o caso
O jornalista da editoria de política do jornal O Estado do Maranhão, Décio Sá, 42 anos, foi assassinado com cinco tiros à queima roupa, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís, por volta das 23h30, no dia 23 de abril. Quatro tiros foram disparados na cabeça do jornalista e dois no tórax. Décio Sá teria ido jantar no local e foi morto enquanto aguardava a refeição.
As investigações deram conta de que dois homens teriam chegado ao local em uma motocicleta, e um deles teria entrado no estabelecimento para efetuar os disparos. A arma utilizada no crime foi uma pistola 0.40, arma de uso exclusivo da polícia.
Após o crime, o executor teria fugido na moto com o comparsa que o aguardava do lado de fora do bar. Na mesma noite, uma força-tarefa com integrantes da Delegacia de homicídios, do Plantão central da Polícia Civil e da Superintendência de Investigações Criminais, deu abertura imediata ao inquérito investigativo.
Envolvidos
As investigações da "Operação Detonando", que duraram cerca de 50 dias, chegaram a sete pessoas que participaram do crime. Uma pessoa – já identificada – ainda está foragida, já que apenas um dos oito mandados de prisão não foi cumprido. Carros, documentos, cheques e notas de empenho de prefeituras maranhenses foram apreendidos e serão periciados.
No mês passado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão apresentou alguns dos suspeitos de envolvimento no caso: Gláucio Alencar, de 34 anos, apontado como um dos mandantes do crime e suspeito de ter financiado a execução do jornalista; José de Alencar Miranda Carvalho, de 72 anos, pai de Gláucio Alencar, apontado, também, como mandante e financiador do crime; capitão Fábio, conhecido, também, como "Capita", subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Maranhão, suspeito de fornecer a arma que executou o jornalista; Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, apontado como executor de Décio Sá e que está preso desde o dia 5 de junho por tráfico de drogas – com uma extensa ficha criminal; Fábio Aurélio do Lago e Silva, de 32 anos, o "Bochecha", preso na Chácara Brasil, é suspeito de participar do crime e teria todo o conhecimento das ações do grupo; José Raimundo Chaves Júnior, o "Bolinha", de 38 anos, preso no Jardim Eldorado, suspeito de intermediar as ações do crime; e Airton Martins Monroe, de 24 anos, suspeito de ter apresentado o executor do crime a "Bolinha".
O deputado Raimundo Cutrim foi citado no depoimento de Jhonatan de Sousa Silva, prestado no dia 9 de junho.

Fonte Imirante


TJ suspende os direitos políticos do deputado Hemetério Weba



O deputado estadual Hemetério Weba Filho teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e pagará multa civil equivalente a dez vezes o salário que recebia em 2006. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que proibiu também o prefeito de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que através de pessoa jurídica da qual seja sócio, por três anos.
Weba foi originalmente condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), em razão da não prestação das contas municipais de 2006 à Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, de onde era então prefeito, para que pudessem ser consultadas por qualquer cidadão interessado.
Ele recorreu da sentença proferida pelo juiz pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da comarca de Santa Luzia do Paruá, alegando inconstitucionalidade da Lei de Improbidade Administrativa e não obrigação de prestar contas simultaneamente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara Municipal, afirmando que a conduta não representou improbidade por falta de ilegalidade e dolo.
Recurso
Apreciando o recurso, o desembargador Kléber Carvalho (revisor) entendeu que os dispositivos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal tratam da possibilidade do controle popular das contas do Executivo, por meio da consulta na sede do Legislativo, não se confundindo com o controle político no qual a Câmara julga as contas municipais, após parecer do TCE.
O magistrado negou o recurso, considerando lícita, legítima e constitucional a exigência de apresentação das contas tanto ao TCE quanto à Câmara de Vereadores, inclusive em respeito à cidadania, moralidade administrativa e publicidade, para garantir a fiscalização financeira e orçamentária da coisa pública.
O voto foi acompanhado pelo juiz Sebastião Bonfim (convocado), ambos contra a posição da desembargadora Raimunda Bezerra (relatora), que acatara o recurso do prefeito, considerando que a Constituição não exige apresentação concomitante das contas ao TCE e à Câmara Municipal.
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
* Com informações do Blog de Daniel Matos.

Começam as inscrições para a 'Corrida São Luís 400 Anos'



No dia 22 de julho, a Avenida Litorânea será palco da “Corrida São Luís 400 Anos”, evento promovido pela TV Mirante com o apoio da Federação de Atletismo, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Maranhão. Os interessados em participar da corrida em homenagem ao quarto centenário da capital maranhense já podem se inscrever por meio dohotsite.
O processo de inscrições é simples e vai custar R$ 15 por competidor. Após o pagamento do valor das inscrições, os corredores deverão acessar o hotsite da prova para validar as suas respectivas participações.
A “Corrida São Luís 400 Anos” será disputada por faixas etárias, tanto no masculino quanto no feminino. Os vencedores de cada categoria receberão a premiação de R$ 700, além de troféu.
Com um percurso de 7 km, a prova começará e terminará na Praça do Pescador. A organização do evento estima a participação de mil competidores. Outras informações pelos telefones 3215-5157 e 3215-5072
Premiação
1º lugar: R$ 700 + troféu
2º lugar: R$ 450 + troféu
3º lugar: R$ 350 + troféu
Categorias (masculino e feminino):
16 a 19 anos (completos até a data da prova)
20 a 29 anos (completos até a data da prova)
30 a 39 anos (completos até a data da prova)
40 a 49 anos (completos até a data da prova)
50 a 59 anos (completos até a data da prova)
60 anos em diante (completos até a data da prova)

Fonte - imirante

Pindaré-Mirim - Duas Convenções Foram Realizadas



Na tarde do dia 30 de junho os partidos PSB, PMDB, PR, PV, PT DO B, DEM E PSOL oficializaram, no clube da Sucam em Pindaré-Mirim, as candidaturas de Dr° Walber Furtado do PR para prefeito e do presidente da câmara, Aldemir Lopes do PSB, para vice prefeito, além do lançamento dos nomes de vários candidatos a vereadores
A convenção acabou se transformando numa “super festa” e contou com a presença de filiados e correligionários, tanto da sede, quanto do interior do município que foram ao local prestar apoio ao candidato do Drº Walber oposição a atual administração.


Estiveram presentes, os ex-prefeitos, Paruru e Dr° Manoel Filho, a deputada estadual, Vianey Bringel e muitas outras autoridades.
Já a convenção do candidato Alexandre do PTB contou com os seguintes partidos: PMN, PT, PSDB, PSC, PC do B, PPS, PRTB, PSDC, PRB, PSD, PDT, PP e PHS. O candidato a vice para supresa de alguns foi Drº Enéas do PMN e não sua esposa a vereadora Marilene Sá; Enéas foi escolhido de imediato, pois segundo informações o seu nome seria mais “açucarado” para disputar este duro embate político em Pindaré-Mirim.
A convenção foi realizada na Escola Nazaré Jansen e contou com a presença dos presidentes dos partidos, filiados e simpatizantes.


Inscrições para o Prouni terminam hoje



Terminam, hoje (2), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os interessados devem acessar o sitedo Prouni até as 23h59. Para o segundo semestre de 2012, estão disponíveis 90.311 bolsas. Desse total, 52 mil são integrais e 37 mil são parciais, que custeiam 50% da mensalidade.
Podem se candidatar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e atingido pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas, além de não ter zerado a nota da redação.
As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita até três salários mínimos.
Ao acessar o sistema, o candidato poderá escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. A lista dos pré-selecionados será divulgada em 5 de julho. Haverá ainda uma segunda chamada, prevista para 20 de julho.

Órgãos de defesa do consumidor e operadoras firmam acordo nesta segunda-feira



Nesta segunda-feira (2), o 7º Juizado do Consumidor e a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão firmam pacto para que três operadoras de telefonia móvel se comprometam em aumentar o número de acordos entre as empresas e os consumidores. É que é grande o número de reclamações e de processos judiciais contra as operadoras, sobretudo sobre a inscrição indevida do nome dos usuários no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SPC) e reclamações quanto à contratação de serviços. Cooperam, ainda, com o acordo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Segundo a juíza do Consumidor, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, será delimitada a abrangência do acordo. "O acordo prevê uma série de responsabilidades para as operadoras, notadamente na diminuição de litígio naqueles pontos que nós elencamos. Elas vão ter que melhorar sua prestação de serviço naqueles pontos mais recorrentes, naquelas ações mais recorrentes no juizado. É claro que nós sabemos que as empresas poderão continuar falhando, mas o certo é que têm que diminuir a falha e, em falhando, elas têm que vir para o acordo para que o consumidor seja menos lesado possível", afirmou em entrevista ao Imirante na manhã de hoje.
O projeto "Mesa de Negociação" visa, ainda, diminuir a grande demanda do 7º Juizado do Consumidor, que recebe, por mês, em média, de 350 a 400 processos, sendo que as sentenças – que deveriam sair em meses – costumam demorar alguns anos na justiça comum. "Se não podemos ter um juizado em cada esquina, temos que buscar resolver as questões genéricas, repetitivas, ‘no atacado’, não ‘no varejo’, sob pena de não atender bem. O Judiciário está com esse problema de não atender bem porque a demanda é muito grande, e nós nunca iremos resolver se não buscarmos soluções de resposta ‘no atacado’", explica a juíza. Conforme Sônia Amaral, o projeto pode se estender para outros juizados e, também, para outros setores.

Fonte Imirante

Professor de Jornalismo da UFMA interpreta Priscilla Camburão no Programa do Jô



O professor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em Imperatriz, Gilbert Angerami, que interpreta a irreverente Priscilla Camburão, participou do programa do Jô Soares. A entrevista foi ao ar na quinta-feira (28), após o Jornal da Globo.
Durante o bate-papo com o apresentador, Gilbert foi despertando curiosidade não só do apresentador global, mas também na plateia. O ponto alto da entrevista aconteceu quando o professor se transformar Priscilla Camburão. A drag satirizou a cantora Joelma da Banda Calypso e depois brincou tanto com a plateia e com Jô, que chamou Gilbert de “Priscillão”.
Veja o vídeo da entrevista de Gilbert Angerami, esse carioca que após tomar água do Rio Tocantins, adotou Imperatriz como lar e palco profissional.