"Quem quiser conhecer o inferno e saber como ele é realmente, basta visitar um presídio".
Esta frase, dita em 2008 pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), quando relator do CPI do Sistema Carcerário, “correu o mundo” através dos meios de comunicação. Era a opinião do parlamentar maranhense após visitar mais de 60 cadeias no Brasil, em quase todos os estados, no período de setembro de 2007 e Julho de 2008.
Na época, o deputado petista viu, em uma das portas da Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador (BA), uma frase escrita a mão, que ele reproduziu na introdução do seu relatório e livro (de 621 páginas) sobre os trabalhos da CPI, e que intitulou de “Sistema Dez”:
- “Dez graçado, Dez humano, Dez truidor, Dez ligado, Dez figurado, Dez engonçado, Dez agregador, Dez temperado, Dez trambelhado, Dez informado”.
Quatro anos depois, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, surpreende a mídia nacional ao declarar, nesta semana (terça-feira, dia 13): “Prefiro morrer a cumprir muitos anos em alguma prisão brasileira”.
A declaração trouxe o tema à tona a situação dramática do sistema carcerário, justamente na semana em o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu (quase 11 anos) e do ex-presidente do PT, José Genoíno (quase 6 anos), no julgamento do “mensalão”.
BALANÇO GERAL
Para fazer um balanço geral da CPI da Carceragem – e saber o que as autoridades brasileiras fizeram, de 2008 até agora, diante do que foi identificado-, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados vai realizar no próximo dia 27, a partir das 9h, a audiência pública “O Sistema Carcerário no Brasil”.
Domingos Dutra, que retorna às atividades parlamentares na próxima semana - ainda se recupera de cirurgia a que se submeteu na segunda quinzena de outubro –, conversou com a Reportagem da Agência Política Real, por telefone.
O parlamentar maranhense distribuiu à imprensa nacional cópias do livro e do CD sobre a CPI do Sistema Carcerário.
“A CPI do Sistema Carcerário está completando quatro anos, desde a conclusão dos seus trabalhos e entrega do nosso relatório às autoridades”, disse.
- Então, para evitar que haja tanto suicídio de gente fina, de doutores, como declarou o ministro da Justiça esta semana, nós vamos fazer um balanço e saber o que foi providenciado diante daquilo que o nosso relatório sugeriu às autoridades. Queremos saber os recursos investidos pelo governo em reforma, ampliação e melhoria dos presídios, e discutirmos as alternativas para humanização desses infernos”, argumentou o deputado.
“VI A DEGRADAÇÃO HUMANA”
O deputado Domingos Dutra disse que, durante os trabalhos da CPI, “vi a degradação humana, homens e mulheres sendo tratados como lixo, sem dignidade, sem direito as mínimas regras básicas de higiene e saúde, sem defesa, sem as visitas”.
O parlamentar afirma que “viu “homens misturados a porcos, dormindo em pocilgas, no meio dos animais, como acontecia em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, numa colônia chamada de "agrícola", onde não se plantava sequer um pé de alface.
“Vi mulheres presas junto com homens, abusadas sexualmente, como a menina de 15 anos, em Abaetetuba, no Pará, que ficou um mês presa com mais de vinte homens e foi violentada sem que a delegada ou a juíza do município tomassem qualquer providência”, afirmou.
Revelou, ainda, que viu “homens amontoados, ocupando em 80, celas onde só caberiam 12, como no Distrito de Contagem, em Minas Gerais. E detentos que recebiam suas refeições (uma lavagem, na verdade!) em sacos plásticos, destes que são usados em supermercados, onde as compras são colocadas”
Domingos Dutra declarou que 'humilhação ainda maior' é que os presos sequer recebiam talheres para comer: usavam as mãos!
“Foi no Instituto Penal Paulo Sarasate, no Ceará, que isto aconteceu perante meus olhos e de outros deputados federais que integravam a CPI”, disse.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A audiência que a CDHM vai realizar no próximo dia 27 será aberta com a exibição do vídeo produzido, em 2009, pela TV Câmara sobre o trabalho da CPI – que está acompanha do livro, e uma exposição de fotografias também sobre o tema.
O evento será dividido em quatro mesas de debates. A primeira, vai tratar do Sistema Penitenciário – desde o lançamento do relatório da CPI, e terá a participação do presidente do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Augusto Eduardo Rossini, do representante do Conselho Nacional de Secretarias de Administração Penitenciária, Maurício Kuehne, além de Luciano Losekann, do Conselho Nacional de Justiça.
A segunda mesa fará abordagem sobre a Execução Penal – progressão de regime, medidas cautelares, alternativas penais e modernização da gestão penitenciária. Foram convidados para esse debate a coordenadora-geral de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, Heloísa Adário, a coordenadora do grupo de Trabalho para elaboração de Políticas para Mulheres Encarceradas/Ministério da Justiça, Rosângela Peixoto, a pesquisadora Camila Dias, e representantes da Pastoral Carcerária Nacional/Projeto Justiça Criminal, e da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle da Atividade Penal.
Na terceira mesa, a CDHM vai debater a Reintegração Social (educação, trabalho, saúde e outros direitos fundamentais para integração dos/as presidiários/as). O tema será discutido por Denise Benedito (diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos/Secretaria de Direitos Humanos), Chinaider Pinheiro (ex-intermo no Complexo de Bangu), Mara Barreto (diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional) e Adriano Diogo (presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo).
A última mesa vai discorrer sobre a Situação e Perspectivas de Mudança no Marco Jurídico (a Lei de Execução Penal, a proposta de execução penal no novo Código Penal e as experiências exitosas de normatização interna). Os debatedores serão o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, e o representante da Coordenação das Defensorias Públicas Estaduais, Rafael Raphaeli.
Fonte: Agência Política Real/Portal Mearim
0 comentários :
Postar um comentário