O segundo semestre do ano letivo de 2012 pode não começar em agosto, se o Estatuto do Educador não for aprovado até o final de julho deste ano. Essa é a firme posição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) como resposta à recusa do governo do Estado em aprovar este ano o Estatuto do Educador, cuja revisão textual foi concluída há mais de um mês e até o momento a proposta não foi enviada para votação na Assembleia Legislativa, como foi o compromisso assumido pelo Executivo, com a categoria, há um ano, no final da greve de 2011.
O impasse foi estabelecido em reunião realizada na noite desta terça-feira, 19, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre os diretores do sindicato e o secretário de Estado, Bernardo Bringel, que, atualmente, responde pelas pastas da Educação e do Planejamento.
A direção do Sinproesemma solicitou a reunião com o governo para cobrar dois compromissos do Executivo com a categoria: a concessão de progressões e o envio da proposta de estatuto para a Assembleia Legislativa. Atualmente, existe um acúmulo em torno de 25 mil progressões que deveriam ser concedidas a professores da rede pública estadual, que somam muitos anos de serviço na rede.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, entre esse total, cerca de dez mil são professores que estão, atualmente, na referência 19 e já deveriam estar no último nível da carreira de educador, que é a referência 25. Além disso, a maioria desses dez mil professores já tem tempo de serviço necessário para a aposentadoria. “Com a aprovação do Estatuto do Educador, as progressões devem ser automáticas, por força da lei, e isso tem impacto financeiro para o governo, por isso não há interesse do Executivo em aprovar o estatuto este ano", explica o sindicalista.
O secretário João Bernardo Bringel disse que o governo não tem condições financeiras de fazer o enquadramento na carreira dos educadores, como prevê a proposta do Estatuto do Educador. Mas o presidente do sindicato contrapõe afirmando que a categoria não pode ser penalizada por vários anos de descaso dos governos do Maranhão com a educação.
“Para conseguir a progressão, o educador tem que requerer o direito na justiça, mas com o estatuto isso muda. O governo tem que apresentar, pelo menos uma alternativa para resolver o impasse, mas não podemos abrir mão da aprovação imediata do estatuto. É uma dívida do governo com a categoria e se for necessário, vamos cobrar com a greve, por tempo indeterminado, no início de agosto, se o estatuto não for aprovado até o final de julho deste ano”, avisa o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.
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