Oi anuncia edital de seleção de projetos culturais para 2013

A Oi e o Oi Futuro estão com as inscrições abertas para a seleção de projetos culturais para 2013. As inscrições podem ser feitas até o dia 05 de novembro, às 18h, por meio do site da Oi. O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados destinará recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura estaduais e municipais de todo o país, com dois processos de seleção distintos, um nacional e outro voltado para a programação de centros culturais. O objetivo do programa é estimular a produção artística no Brasil, valorizando a diversidade como elemento fundamental da identidade nacional.

Este ano, a novidade fica por conta do lançamento da modalidade de ocupação da programação dos três espaços do Oi Futuro – em Ipanema e no Flamengo, no Rio de Janeiro, e em Belo Horizonte. A modalidade surge para ampliar as opções de apoio da companhia à produção cultural brasileira, contribuindo para atender à crescente demanda de diversos produtores, que vêm requisitando pauta nestes espaços. Os projetos selecionados serão incorporados à agenda dos três centros culturais do Oi Futuro a fim de oferecer ao público uma programação sempre alinhada ao conceito de convergência entre arte e tecnologia. Como nos anos anteriores, a programação também prevê a concessão de patrocínio a produções culturais.

Apoiando-se nas ideias de democratização do acesso à cultura, valorização da diversidade artística e estímulo à inovação, a companhia incentiva iniciativas que destaquem talentos regionais. Também são considerados aspectos relevantes a capacidade de formação de novas plateias, a criação de novas oportunidades de trabalho.

O instituto será responsável pela operacionalização do processo seletivo, que contempla as categorias artes visuais, artes cênicas, música, audiovisual, dança, transmídia (artes integradas com uso de tecnologias multiplataforma) e pensamento (seminários, encontros, ciclos de palestras e cursos). Ainda há as categorias cultura popular, espaços culturais, patrimônio cultural, além de publicação e documentação, que concorrem à concessão de patrocínio fora da programação dos espaços do Oi Futuro. As propostas serão avaliadas por uma comissão externa de especialistas e por profissionais da empresa. O resultado será divulgado no site do Oi Futuro, em data a ser definida.

Sobre o instituto

O Oi Futuro é o instituto de responsabilidade social da Oi, que emprega novas tecnologias de comunicação e informação no desenvolvimento de projetos de educação, cultura, esporte, meio ambiente e desenvolvimento social. Desde 2001, suas ações visam a democratizar o acesso ao conhecimento e reduzir distâncias geográficas e sociais, com especial atenção à população jovem.

Na educação, os programas NAVE e Oi Kabum! usam as tecnologias da informação e da comunicação, capacitando jovens para profissões na área digital, fornecendo conteúdo pedagógico para a formação de educadores da rede pública, e fomentando o desenvolvimento de modelos inovadores. Já na área cultural, o instituto mantém dois espaços culturais no Rio de Janeiro (RJ) e um em Belo Horizonte (MG), com programação nacional e internacional de qualidade reconhecida e a preços acessíveis, além do Museu das Telecomunicações nas duas cidades. O esporte é apoiado através de projetos aprovados pelas Leis de Incentivo ao Esporte, tendo sido a Oi a primeira companhia de telecomunicações a apostar nos projetos socioeducativos inseridos na Lei Federal.

Em 2010, a companhia ainda lançou, por meio do Oi Futuro, seu primeiro edital para patrocínios de projetos de preservação e conservação do meio ambiente, reforçando ainda mais o compromisso com iniciativas sustentáveis. O programa Oi Novos Brasis completa seu escopo de atuação, apoiando e desenvolvendo parcerias com organizações sem fins lucrativos para a viabilização de ideias inovadoras que utilizem a tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano.

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Itapecuru-Mirim - PM prende homem por estupro de vulnerável

Policiais militares lotados no município de Itapecuru-Mirim prenderam na noite de ontem, terça-feira (30), em flagrante delito, um homem suspeito de praticar estupro naquela cidade.

Segundo informações policiais, Erasmo Bispo Santos, conhecido como o Erasmo, de 50 anos, foi denunciado pela sua companheira, Maria Aparecida Ferreira dos Santos, 29 anos, na Delegacia Especial da Mulher (DEM), após ter violentado a sua enteada, uma menor de 13 anos.

Ainda segundo a polícia, a menor acompanhada de sua genitora relatou em depoimento para a delegada titular da Especializada Francisca Amarante, que Erasmo a teria arrastado para um matagal próximo a sua residência localizada no Bairro Torre. A menor informou ainda, que além do abuso sofrido, a mesma foi vitima de ameaças e de agressões físicas.

Erasmo Bispo Santos foi preso pela guarnição da PM no centro da cidade, sendo conduzido para o Distrito Policial daquela onde foi autuado no Artigo 217 do Código Penal pelo crime de estupro de vulnerável. Ele permanecerá custodiado na delegacia regional de Itapecuru-Mirim.

Fonte - imirante

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Santa Inês - Peça “Pão com Ovo”

A comédia “Pão com Ovo” estrelada pelos atores Adeílson Santos, César Boaes e Charles Jr. se apresentará novamente em Santa Inês, dias 03 e 04 de novembro, próximo fim de semana, no Ginásio João Cambinha, às 19 horas.

Organizado por Thiago Lima e produções, o evento com o titulo “Eleições 2012”, tem duração de 75 minutos e mostra como a população fica durante as eleições.

- O público se identifica muito com a linguagem do espetáculo que é bem maranhense. Eles se identificam com o nosso jeito de ser e de falar. Adaptamos alguns trechos a cidade onde nos apresentamos. Explica o ator César Boaes.

Os ingressos estão no valor de 10 reais, arquibancada, 15 reais cadeira ouro e 20 reais cadeira diamante e podem ser adquiridos no supermercado Matheus, Panificadora Pão Dourado, Big bem, e Felip’s Mil Shake.

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IMPERATRIZ - PREFEITO REVOGA ATO QUE EXONEROU PROFESSORA

A decisão da prefeitura municipal de Imperatriz de demitir a professora Uiliene Araujo Santa Rosa  foi equivocada e precipitada. depois que as fotos da denuncia se tornarem viral na internet, e o caso repercutiUem rede nacional de TV além de ser noticia nos grandes portais de noticia e jornais do país, o poder publico municipal retroage, volta atrás, reconhece tardiamente que errou e anula o ato que rescindiu o contrato da professora.

O desgaste político do prefeito e do secretario de educação poderia ter sido evitado se tivessem agido de forma menos autoritária e arrogante. 

O caso serve de exemplo para outros administradores, em tempos de internet e redes sociais  democraticamente acessível a todos, o exercício da cidadania esta se fortalecendo, cidadãos cada vez mais dispostos a denunciar  e administradores públicos cada vez mais vigiados e acompanhados de perto, ficou para trás os tempos em que se abafava um caso com este com uma simples nota ou a demissão de quem denunciou, para nossa alegria os tempos são outros, os ventos da liberdade de expressão começam a soprar por estas bandas.

Parabéns professora Uiliene Araujo Santa Rosa, que seu ato sirva de exemplo para fomentar novas denuncias e para mostrar aos governantes que transparência é fator determinante nestes novos tempos. 

ENTENDA O CASO AQUI

Vereador Edmilson Sanches publicou agora a pouco  em sua página pessoal no Facebook que o prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira vai anular o ato de demissão da Professora Uiliene Araujo Santa Rosa, leia abaixo a publicação do vereador.

Edmilson Sanches

PREFEITO VAI ANULAR ATO DE RESCISÃO DA PROFESSORA - Na sessão plenária da Câmara Municipal de Imperatriz, nesta quarta-feira, 31/10/2012, tratei das repercussões do caso da exposição de fotos d escola, feita pela professora Uiliene Araújo Santa Rosa, e da rescisão de seu contrato feita pela Prefeitura de Imperatriz. 

Em aparte a meu pronunciamento, o vereador líder do Governo Joel Costa, informou, para surpresa dos presentes e da Imprensa que cobria a sessão, que, ontem à tarde, ouvidas diversas ponderações, o prefeito municipal decidiu revogar o ato de rescisão, ou seja, a professora Uiliene Araujo Santa Rosa poderá ser readmitida. Houve vereador que, em aparte, disse que isso poderia ser "uma armadilha" (sic), dois outros vereadores disseram que as fotos foram forçadas, que a professora usou de "má fé" (sic) e que já estaria sendo iniciado processo na Justiça contra ela, por uso indevido de imagens de menores etc. etc.

À professora, se confirmada a revogação da rescisão, caberá decidir se aceita e, ainda, saberá que é recomendável que seja lotada em outra escola, onde as condições, digamos, "ambientais" (isto é, de clima para o exercício da profissão) sejam no mínimo menos adversas. Mas ela é quem decidirá.

Quanto a processos, vale dizer que a palavra "processo" não é nenhum palavrão: processo é a forma civilizada de pessoas civilizadas resolverem civilizadamente suas pendências. Ou alguém acha que devemos retornar ao tempo em que se resolvia na espada, na bala ou na fogueira inquisitorial? (EDMILSON SANCHES)

Fonte - Abimael 

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Santa Inês - Meninas de 6 e 10 anos foram as mais recentes vítimas

No último final de semana, mas precisamente no sábado, dia 28, meninas de 6 e 10 anos foram violentadas sexualmente em Santa Inês. Os registros desses tristes episódios foram feitos na delegacia local e junto à autoridade que deve investigar e pedir punição para os molestadores dessas duas crianças do sexo feminino que perderam para seus próprios familiares, o prazer de ter uma infância feliz e sem traumas. O tio e o avô dessas duas pequeninas meninas viraram algozes delas e lhe tiraram também todos os sonhos.

Fatos dessa natureza vêm acontecendo com frequência em Santa Inês. Muitos deles ficam escondidos entre paredes ou apenas recolhidos no coração partido de pais e mães que não conseguem entender o porquê de tanta violência contra quem quer apenas ser criança ou uma adolescente normal. Existem leis que punem tais monstros, mas pouquíssimos deles pagam pelo que fizeram na cadeia. Em muitos casos o silêncio sobre o fato representa a manutenção, mesmo que de mentirinha, de uma família que pretende se manter em paz consigo mesma. Os traumas e sofrimentos levados para toda a vida das vítimas desses crimes hediondos quase não conta nada.

Nos dois casos registrados no sábado passado em Santa Inês, os autores dos estupros estavam, como quase sempre, dentro de casa. Um era o tio, o outro o avô. Mas como isso foi possível? Na polícia a equipe de reportagem ficou sabendo pelo delegado que estava de plantão no final de semana, Dr. Márcio Dominici que o primeiro registro feito em sua delegacia tratou-se na verdade da descoberta de estupros contínuos que já vinha ocorrendo há bastante tempo, tendo como vítima uma criança com atualmente 10 anos, e foi registrado no sábado, 27, enquanto ocorria uma festa entre familiares. Segundo o delegado, o caso veio à tona no Bairro da Cohab, quando familiares da criança teriam ido para um churrasco e o tio dela ficou de levá-la mais tarde. Como os dois estavam demorando a chegar na festa, o padrasto da pequena vítima foi de volta até a residência para saber o motivo da demora. “Ele disse que bateu várias vezes na porta como o tio da criança não abria, ele resolveu pular o muro e encontrou o homem nu tentando esconder a criança”, disse Dominici. Diante do fato escancarado o tio tarado foi levado com a criança à presença do delegado onde ela afirmou que já vinha sendo abusada sexualmente pelo tio há alguns anos e que este lhe dava cerca de 2 reais cada vez que se deitava com ela. O acusado do bárbaro e cruel crime foi preso em flagrante, mas seu nome, por lei, não pode ser revelado para proteger a imagem da criança.

SEGUNDO CASO

Ainda no mesmo plantão do Dr. Dominici no sábado, dia 28, um segundo caso mais chocante ainda foi registrado; um senhor de idade foi denunciado sob a acusação de ter abusado sexualmente de sua própria neta, uma menina de apenas 6 anos de idade. O caso ocorreu em uma casa localizada no centro de Santa Inês. De acordo com o Dr. Márcio Dominici, a criança brincava em frente à casa dos avós, quando sua avó saiu para comprar pão e a criança havia entrado para a casa, ficando a sós com o avô. Foi quando este se aproveitou covardemente do pequeno ser indefeso. O delegado diz que a criança contou-lhe todos os detalhes do crime praticado pelo avô. “Ela disse que ele a deitou na cama, tirou a roupa dela e deitou-se por cima...”. Outros detalhes da violência sexual sofrida pela criança não podem ser publicadas aqui por serem extremante chocantes. Mas o delegado deixa claro que o avô foi tão frio que, depois do ato, teria se vestido, vestido a neta e saído de casa como se nada houvesse acontecido. O ato violento só foi descoberto porque a criança, depois de tudo o que aconteceu, chorava muito e não queria mais tirar a roupa. A gravíssima denúncia de mais esse estupro chegou à Delegacia Regional de onde diligenciou o delegado Márcio Dominici prendendo ainda em flagrante o vovô tarado. O caso desta pequenina menina de apenas 6 anos de idade, bem como o outro caso anterior, entram para a crônica policial de Santa Inês como fatos monstruosos que carecem de punição rigorosa, muito embora sabe-se que as pequenas vítimas e seus familiares mais próximos é que sofrerão a maior punição pelo resto da vida.

Fechamos essa triste matéria lamentando que, para proteger as pequeninas vítimas de tamanha crueldade, não se possa divulgar os nomes, e muito menos, os endereços onde moram tais monstros travestidos de seres humanos.

Fonte - agora Santa Inês

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Bacuri - Justiça bloqueia contas do Município

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, Titular da 1ª Vara de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Bacuri, deferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Estadual, determinando o bloqueio de todas as contas de titularidade do Município de Apicum-Açu, em decisão proferida na segunda-feira (29). O objetivo da medida é pagar os salários dos servidores municipais, que estão em atraso desde setembro. As contas municipais somente poderão ser movimentadas mediante determinação judicial.

Na ação, o Ministério Público Estadual afirmou que o Município recebe periodicamente cotas relativas ao Fundeb, FPM e SUS, entre outras receitas, o que evidencia que o atraso na entrega dos salários dos servidores municipais decorre simplesmente da vontade do gestor público e que a parte desses recursos financeiros, vinculadas por lei ao atendimento da despesa com o pagamento de pessoal é aplicada em despesas outras, caracterizando desvio de finalidade.

Na decisão, o magistrado destacou que “a falta de pagamento dos salários devidos aos servidores ofende a dignidade da pessoa humana, devendo, o Poder Judiciário intervir para corrigir distorções ou reprimir abusos na postergação desse direito”.

E continua: “Nesses termos, dada a natureza alimentar da verba salarial inadimplida que se busca tutelar com a presente decisão, que está atrelada à própria subsistência e atendimento das necessidades básicas dos servidores municipais, possuindo status de direito fundamental, eis que utilizado ao próprio resguardo da vida, saúde, habitação, entre outros direitos fundamentais, direitos subjetivos estes inalienáveis, constitucionalmente consagrados, cujo primado, em um Estado Democrático de Direito como o nosso, que reserva especial proteção à dignidade da pessoa humana, há de superar quaisquer espécies de restrições legais”.

O juiz afirmou, ainda, que “o Município requerido deveria ter observado o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal que determina a aplicação do limite de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida para pagamento do funcionalismo, o que, de fato, não o fez, pois realizou a transferência de recursos de suas contas bancárias em favor da “Construtora Construir Ltda”, em patamares próximos ao referido percentual. Desta forma, revela-se adequada à proteção dos princípios constitucionais aplicáveis à espécie e ao resguardo dos interesses dos servidores do quadro municipal que não receberam seus vencimentos, em especial homenagem à Dignidade da Pessoa Humana e à Força Normativa da Constituição e todos os demais postulados acima mencionados”.

Marco Adriano determinou a notificação do Município requerido para que encaminhe ao Banco do Brasil, Agência de Bacuri, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, as folhas de pagamento referentes ao mês de setembro/2012 de todos os servidores do quadro municipal que se encontram com a remuneração em atraso (servidores concursados, servidores ocupantes de cargos em comissão, contratados em caráter emergencial), fixando multa diária de R$ 10.000 (dez mil reais) em caso de descumprimento.

Fonte - Blog Ayrton Carvalho

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Santa Inês - Suspeito de matar casal em acidente nega as acusações

EXCLUSIVO - O Notas do Daniel Aguiar ouviu nesta quarta-feira (31) o dono do veículo modelo Cobalt, da Chevrolet, envolvido no acidente que vitimou duas pessoas na zona rural de Santa Inês na manhã do último sábado, 27. O acidente aconteceu na estrada vicinal que dá acesso ao povoado Barradiço.

O corretor de imóveis Daniel Lopes de Sousa, 35 anos, afirmou ao blog que não estava no carro dele no momento do acidente. "Uma outra pessoa estava dirigindo o meu carro. Eu estava em outro veículo que vinha mais atrás", disse Daniel. 

"Íamos todos comer uma galinha caipira no Barradiço. A pessoa que dirigia o meu carro (Cobalt) distanciou-se da gente cerca de 500 metros. Eu nem vi o acidente acontecer. Vi apenas a poeira subir lá na frente", assegurou o corretor.

Por volta das 6h de sábado, Raimundo Ferreira de 28 anos levava a esposa Rosilene Mendes Alves, 32 anos, ao serviço dela quando a motocicleta deles foi atingida pelo carro. O casal morreu no local.

"Estou arrasado. As duas pessoas que morreram eram meus amigos. Quase todos os fins de semana eu estava naquela região e, em algumas oportunidades, passávamos o dia juntos na casa do Raimundinho.

Daniel, acompanhado por um advogado, apresentou-se na Delegacia Regional de Santa Inês nessa terça-feira (30) e fez exame de corpo de delito para provar que não estava no carro envolvido no acidente. Não há fraturas, como chegaram a noticiar na cidade, e ele não tem  escoriações no corpo. O suspeito foi ouvido pelo delegado Marcony Matos e liberado em seguida.

O Notas do Daniel Aguiar quis saber por que ele deixou o local do acidente e passou três dias para ir à delegacia prestar esclarecimentos. Daniel disse que está sendo ameaçado por familiares das vítimas. 

"Tô com medo até de de sair na rua. Nunca senti tanto medo na minha vida. Nunca me senti tão acuado. Queria que as pessoas entendessem que eu não sou o culpado. Minha expectativa é que as famílias do Raimundinho e da Rosilene entendam que eu não estava naquele carro" 

Daniel Lopes é paraense e mora há mais de 20 anos em Santa Inês. Ele não tem antecedentes criminais e afirma nunca ter se envolvido em uma ocorrência de trânsito.

"Peço a compreensão da sociedade. Será provado que eu não tenho nada haver com o acidente. Os fatos estão aparecendo", finalizou Daniel.

Ps.: Os nomes dos motoristas do carro de Daniel Lopes e da S-10 não foram informados ao blog. A polícia já tem essas informações e segue com as investigações.

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IFMA lança edital para seletivo técnico

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgou o edital do Seletivo público unificado aos cursos da educação profissional técnica de nível médio. As inscrições custam R$ 20,00 e podem ser feitas no período de 1º a 25 de novembro no site do IFMA. Serão ofertadas 3.850 vagas, distribuídas em 18 campi da instituição.

A prova será aplicada no dia 13 de janeiro de 2013 e os candidatos podem escolher entre 45 cursos, que estão organizados nas modalidades integrada, subsequente e concomitante.

A seleção do IFMA vai implantar o novo sistema de cotas conforme o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. O decreto regulamenta o ingresso de alunos nas universidades e nos institutos federais.

As instituições deverão reservar 50% das vagas de seus cursos para alunos oriundos de escola pública. Dentro deste percentual também serão garantidas vagas para os candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. Essa reserva deverá ser proporcional ao índice dessa população em cada Estado, conforme o último censo realizado em 2010 pelo IBGE. No Maranhão, esse índice é de 77%.

Cotas no IFMA

No caso do seletivo do IFMA, 50% das vagas oferecidas em cada curso e turno serão para ampla concorrência, sendo 5% para os candidatos com deficiência. Os outros 50% das vagas serão destinados aos alunos que estudaram integralmente na rede pública.

Essa porcentagem será subdividida: metade para alunos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e a outra metade para os candidatos com renda familiar superior. Das vagas de cada grupo, 77% delas serão reservadas para os que se declararem pretos, pardos e indígenas.

Com a aplicação da nova política de cotas do MEC no IFMA em um curso como edificações, por exemplo, que possui 40 vagas, as cotas para escola pública ficariam assim: 20 vagas são para escola pública e destas 10 são para os candidatos com renda inferior a um salário mínimo e meio, sendo oito para os autodeclarados pretos, pardos e indígenas e duas para os não autodeclarados. Essa regra vale igualmente para aqueles com renda superior a um salário mínimo e meio.

Fonte - imirante

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Pindaré-Mirim - EMPRESA DE ÔNIBUS REAJUSTA PREÇO DE PASSAGEM

A Empresa de ônibus que faz linha Pindaré/Santa Inês reajustará quinta-feira, 1 de Novembro de 2012,  o preço das passagens. Segundo o proprietário, há mais de 14 anos a empresa presta serviço à comunidade no valor de R$ 1,00 e o valor que será cobrado passará para R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), uma das menores passagens inter-municipal - pra não falar a menor do Brasil.

Quem precisa do coletivo em Pindaré e Santa Inês precisará se ajustar ao novo valor da passagem. 

O coletivo funciona das 6 horas da manhã às 18 horas, fazendo sempre o mesmo trajeto:  Praça Leão Maluf em Pindaré até o bairro da Coheb em Santa Inês.

Fonte - Portal Pindaré com modificações Jornal 'A CORDA'

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São Luis - Babá é presa suspeita de torturar bebê de um ano e três meses

A babá identificada como Maria da Conceição Costa Galvão, de 21 anos, foi presa e autuada em flagrante por tortura qualificada. Ela é suspeita de morder na mão e no braço um bebê de um ano e três meses em uma casa no Renascença II. O boletim de ocorrência foi feito pela mãe da criança.

Segundo informações, a agressão contra o bebê foi flagrada pelas câmeras da residência e presenciada por mais duas empregadas da casa que serviram de testemunhas. Maria da Conceição foi encaminhada ao presídio feminino.

Fonte - imirante

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Santa Inês - Fim de semana sangrento

José de Paula Araújo, 21 anos de idade, conhecido na cidade de Santa Inês como Paulinho do CD morreu ao ser atingido por 3 tiros na noite de sábado, 27.

O crime aconteceu por volta das sete e meia da noite na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro da Palmeira, em frente à escola Josué Montello. 

Dois bandidos abordaram Paulinho supostamente para roubar a moto dele. A vítima teria retirado a chave do contato e corrido, na tentativa de evitar o roubo. A dupla de bandidos atirou contra o jovem. Paulinho do CD morreu na calçada de uma residência na Rua Barão do Rio Branco.

 Após o assassinato, os bandidos fugiram sem levar a moto da vítima.

ACIDENTE

Também no sábado (27), um grave acidente registrado na estrada vicinal que dá acesso ao povoado Barradiço, na zona rural de Santa Inês, deixou dois mortos.

O casal Raimundo Ferreira, 28 anos de idade, e Rosilene Mendes Alves, de 32, morreram ao serem atingidos por um carro de passeio.

O acidente aconteceu por volta das 6h da manhã. O casal trafegava de moto pela estrada quando foi atingido pelo carro.

Segundo informações da TV Remanso, Raimundo pilotava a motocicleta e estava levando a esposa ao local de trabalho dela, um supermercado de Santa Inês quando foi surpreendido pelo carro. Os dois morreram na hora. 

O motorista fugiu.

Com informações e fotos: TV Remanso

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Viana - TCE condena prefeito a devolver R$ 3,8 milhões

O Tribunal de Contas do Estado condenou o prefeito de Viana, Rivalmar Luís Gonçalves Moraes a devolver R$ 3,8 milhões aos cofres do município, aplicando ao gestor multas no total de R$ 79 mil. A decisão foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira (24). Desse débito, R$ 2,3 milhões são decorrentes de despesas comprovadas com notas fiscais sem a presença do Danfop, documento de autenticação obrigatória emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado.

O R$ 1,5 milhão restante corresponde a débitos resultantes do julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Fundeb e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

As irregularidades foram detectadas nas contas do prefeito relativas ao exercício financeiro de 2008, com aplicação de multas que somam um total de R$ 172 mil,além dos débitos já citados.

Como se trata de primeiro julgamento, o gestor pode recorrer da decisão na esfera do próprio TCE, apesar de não ter conseguido justificar as irregularidades cometidas em sua defesa prévia.

Na mesma sessão, o ex-prefeito de Colinas, José Henrique Barbosa Brandão, foi condenado a devolver R$ 2,6 milhões aos cofres do município. O Tribunal desaprovou as contas do gestor relativas ao exercício financeiro de 2008. O débito é decorrente da não contabilização do montante de R$ 2.643.400,16 referente à transferência de convênio do governo do estado para infra-estrutura e sistema de abastecimento de água.

Além do débito, o Tribunal aplicou ao ex-prefeito multas no valor de R$ 1,3 milhão, correspondente a 50% do valor atualizado do dano causado aos cofres públicos, de acordo com o estipulado no artigo 172, inciso IX, da Constituição do Estado do Maranhão.

Além da desaprovação de suas contas de governo e do julgamento irregular de suas contas de gestão, José Henrique Brandão teve ainda julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com débito de R$ 33 mil e multas no total de R$ 19,6 mil), do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com débito de R$ 85,6 mil e multas no total de R$ 45,8 mil) e do Fundeb, com multas no total de R$ 11 mil).

Coube ainda ao gestor duas outras multas de menor valor, perfazendo o total de R$ 20,6 mil, decorrentes de irregularidades formais detectadas em suas contas e do encaminhamento fora do prazo do Relatório Resumido de Execução Orçamentária relativo ao primeiro semestre do exercício. Cabe recurso ao TCE.

Teve ainda suas contas rejeitadas pelo TCE Creusa da Silva Braga Queiróz (Luís Domingues, 2008), com débitos no total de R$ 591,7 mil e multas no total de R$ 246,6 mil. A gestora teve suas contas de governo desaprovadas e suas contas de gestão e dos fundos (FMS, FMAS e Fundeb) julgadas irregulares. Cabe recurso.

Entre os presidentes de câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de Ileilda Moraes Silva (Altamira do Maranhão, 2008, com débito de R$ 10 mil e multas no total de R$ 23 mil), Helio Batista dos Santos (Açailândia, 2007, com débito de R$ 190 mil e multas no total de R$ 67,6 mil), Aristoneide Garreto (Nina Rodrigues, 2007, com débito de R$ 21,9 mil e multas no total de R$ 14 mil), Ivan Cosmo Brito (São Francisco do Brejão, 2008, com débito de R$ 85,6 mil e multas no total de R$ 15,5 mil), Colemar Rodrigues do Egito (Porto Franco, 2007, com débito de R$ 115,7 mil e multa de R$ 11,5 mil), José Martins da Cunha (Pastos Bons, 2008, com débito de R$ 160 mil e multas no total de R$ 435 mil), Janilson Vieira Alves (Belágua, 2009, com débito de R$ 56,2 mil e multas no total de R$ 398 mil) e Valdemir Ferreira Farias (Paulino Neves, 2006, com débito de R$ 36,7 mil e multas no total de R$ 67,2 mil).

Vianensidades

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Santa Inês - CESSIN/UEMA realiza festival de poesia

Com o objetivo de promover e dar visibilidade à produção poética local o CESSIN-UEMA divulga a abertura de inscrições para o I Festival de Poesia. As inscrições podem ser feitas no período de 24 de setembro a 31 de outubro no CESSIN (Vila Militar) das 14h às 17h mediante entrega de um quilo de alimento não-perecível. A final do festival, com os poemas selecionados, ocorrerá no dia 22 de novembro deste ano. 

I Festival de Poesia do CESSIN-UEMA

Regulamento

1. DO TEMA: 

Tema livre

2. DO OBJETIVO:

Incentivar a produção poética dos estudantes do CESSIN/UEMA e da comunidade de Santa Inês em geral.

3. DA PARTICIPAÇÃO:

3.1 O festival é aberto a estudantes e funcionários do CESSIN (exceto aos membros participantes da organização, aplicação e julgamento deste festival) bem como à comunidade extra-acadêmica.

3.2 Cada participante poderá se inscrever com apenas um poema.

4. DO POEMA:

4.1. O poema deverá ser inédito e escrito em língua portuguesa, impresso em papel A4 branco, fonte Arial ou Times New Roman tamanho 12.

4.2 O poema deverá ser escrito por apenas um autor.

5. DA IDENTIFICAÇÃO

5.1 No canto inferior direito deverá constar o pseudônimo do autor. 

5.2 A folha do poema não deverá conter qualquer outro tipo de identificação.

6. DA INSCRIÇÃO

6.1 As inscrições com entrega dos poemas serão aceitas a partir de 24 de setembro até o dia 31 de outubro de 2012, nos seguintes locais e horários: secretaria do CESSIN/UEMA (localizado na rua 04 , número 54, Conjunto da CVRD, Bairro Vila Militar – Santa Inês) das 9h às 11h e das 14h às 16h.

6.2 Não serão aceitos poemas entregues fora do prazo, exceto se houver alteração nas datas estipuladas, o que será devidamente divulgado pela comissão organizadora do festival por meio de avisos fixados nos murais do CESSIN/UEMA.

6.3 O valor da inscrição é um quilo de alimento não perecível que será destinado a uma instituição local.

6.4 No ato da entrega do poema (que deverá ser impresso em 3 vias), o participante preencherá uma ficha de inscrição com seus dados de identificação e seu pseudônimo. É imprescindível que o pseudônimo informado na ficha de inscrição seja o mesmo que apareça nas folhas entregues no ato da inscrição.

6.5 O participante deverá enviar, também, uma versão em arquivo do seu poema (assinado apenas com o pseudônimo) para o e-mail: poesiacessin@yahoo.com.br 

7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

7.1 Os trabalhos serão avaliados anonimamente.

7.2 Serão automaticamente desclassificados os trabalhos que caracterizarem cópia ou plágio.

7.3 Serão observados os seguintes quesitos:

- criatividade;

- correção gramatical (exceto em casos de licença poética);

- recursos e procedimentos específicos da linguagem poética.

8. DA PREMIAÇÃO 

8.1 O I festival de Poesia CESSIN/UEMA concederá certificado de reconhecimento do mérito literário a todos os poemas finalistas e premiará os três primeiros colocados com premiação ainda a ser divulgada pela organização do evento;

8.2 Receberão certificado de participação os intérpretes dos poemas finalistas.

9. DA COMISSÃO JULGADORA

9.1 A comissão julgadora será composta por profissionais da área de Letras e/ou por pessoas com reconhecida atuação no campo da poesia;

9.2 A comissão organizadora avaliará os poemas apresentados e os casos omissos deste regulamento.

10. DAS ETAPAS DO FESTIVAL

10.1 O I Festival de Poesia CESSIN/UEMA ocorrerá em duas etapas. Na primeira delas a comissão julgadora selecionará, entre todos os poemas inscritos, de cinco a dez poemas que participarão da final.

10.2 A final do Festival de Poesia CESSIN/UEMA ocorrerá na noite do dia 22 de novembro na área externa do CESSIN. Os poemas classificados poderão ser apresentados pelo próprio autor ou por intérprete(s) por ele indicado(s) uma hora antes da apresentação, no local do evento. 

10.3 A comissão julgadora elegerá o vencedor do I Festival de Poesia CESSIN/UEMA tendo em vista o mérito estritamente literário. Isso significa que a forma de apresentação do poema não terá qualquer influência no julgamento do mesmo.

10.4 Os três poemas vencedores serão anunciados no encerramento do evento.

Santa Inês 22 de agosto de 2012.

Comissão organizadora

Prof.ªEsp. Maria José Leie Lima

Prof. Dr. Rafael Campos Quevedo

Prof.ª Esp. Silmara dos Anjos Amaral

Fonte - Daniel Aguar

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Araioses - VALÉRIA LEAL É ELEITA A PREFEITA MAIS JOVEM DO MARANHÃO

No dia 1º de janeiro de 2013, a banda de forró Garota Safada fará um show aberto ao público no município de Araioses, a 306 km de São Luís. O motivo é a posse da mulher mais jovem a ser eleita prefeita no Maranhão. Valéria Leal (PR), de 21 anos, vai comandar, a partir dessa data, a administração daquela cidade. Ela, segundo o TSE, está entre os inscritos mais jovens que foram eleitos no 1° turno das eleições.

Com jeito adolescente e medindo apenas 1,50 m de altura, Valéria fez uma campanha foi voltada justamente para conquistar os eleitores de sua faixa etária. Para isso, a então candidata fez versões de seu jingle em ritmos populares como forró, brega, axé, dance e até mesmo estilo romântico. Os hits ‘Vida de Empreguete’, da novela ‘Cheias de Charme’, e ‘Só se for gelada’, da banda Aviões do Forró, também ganharam releituras na busca pelo voto.Ao G1, a futura prefeita contou ter surpreendido os colegas com a decisão de entrar na política e trancar o curso de odontologia em uma faculdade particular de São Luís. “Meus amigos me chamaram de louca logo quando contei a eles, mas depois me apoiaram”, disse.

 

Ela não esconde que atendeu a um pedido do pai para disputar as eleições deste ano. Manin Leal – atual prefeito do município de Santa Quitéria – não podia candidatar-se, já que está no segundo mandato consecutivo naquela cidade.Durante a campanha, Valéria usou o nome ‘Valéria do Manin’, para ter sua imagem ligada à do pai. “Meu pai é natural de Araioses, e esse era o seu sonho. Então, decidi eu mesma realizá-lo. Mas não quero ser igual a ele, quero ser melhor”, afirmou a futura prefeita.

 

Além disso, a jovem conta com o apoio da mãe. Ivonice Leal é vereadora em Santa Quitéria. Em 1997, ela ficou paraplégica, quando levou um tiro na coluna em um suposto atentado. Segundo a família, o ocorrido teve motivação política. Valéria, entretanto, não se intimida com o mundo em que está prestes a adentrar e diz sentir-se confiante no novo cargo. “Tenho o povo ao meu lado”, afirmou.No último dia 7 de outubro, ela foi eleita, no 1º turno, com 55,22% dos votos válidos. A novata derrotou, além de outros candidatos, a atual prefeita candidata à reeleição, Luciana Trinta (PDS), de 39 anos.

 

Projetos e dúvidas

 

Passada a disputa e agora eleita, Valéria fala em investir na infraestrutura de Araioses, cidade que tem o 6° pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. “Quero melhorar a questão do saneamento e abastecimento de água, coisas que as pessoas mais reclamam”, disse.

 

Além disso, diz querer estabelcer uma Secretaria de Juventude, para ouvir a opinião dos jovens. Também pretende criar a ‘Bolsa Valéria do Manin’, auxílio inspirado no ‘Bolsa Família’ do ex-presidente Lula, que ela cita como um de seus modelos políticos. “Admiro o Lula porque ele veio de uma família pobre e se destacou ajudando a população”, ressaltou.O fato de ter que comandar homens e pessoas mais velhas na liderança da prefeitura não assusta Valéria.

 

“Não acredito que terei dificuldade, as pessoas não são tão difíceis. Basta que você dê a elas uma tarefa”, disse.Porém, apesar do entusiasmo com o novo cargo, ela não está certa de que seguirá o caminho da família na política permanentemente.Valéria revelou que, depois de seis meses, pretende retomar a faculdade e conciliá-la com a prefeitura. “Gosto da política, mas penso em ser dentista ainda. Não tenho certeza sobre a carreira que realmente vou ter no futuro”, finalizou.

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SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE LANÇA NOVO PROGRAMA "ESTAÇÃO JUVENTUDE" EM PARCERIA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), da Secretaria-Geral da Presidência da República, lança o programa Estação Juventude, realizado em parceria com estados e municípios. O objetivo é promover a inclusão e emancipação dos jovens, com a ampliação do acesso às políticas públicas por meio destes equipamentos públicos.

A Estação Juventude oferecerá informações sobre programas e ações para os jovens, além de orientação, encaminhamento e apoio para que eles próprios tenham condição de construir as suas trajetórias e buscar as melhores formas para a sua formação. De acordo com a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, "esta é uma estratégia que visa garantir, na prática, a autonomia e emancipação dos jovens".

Nessa etapa, o programa será implementado em dois formatos. O primeiro são as 20 unidades complementares, instaladas em equipamentos públicos municipais já existentes, que irão viabilizar o atendimento qualificado para jovens nestes locais. Como ação do Plano Juventude Viva, a prioridade é instalar estas Estações Juventude em cidades com maior incidência de violência contra a juventude negra. O outro formato são as sete unidades itinerantes, ou seja, ônibus que irão percorrer localidades diferentes para ampliar, territorialmente, o acesso a informações sobre estas políticas públicas. Neste caso, além de estar voltado para a juventude negra, o foco serão também as áreas rurais com maior concentração de jovens.

Os espaços do programa Estação Juventude contarão com gestores capacitados para fornecer informações e desenvolver atividades que facilitem o acesso dos jovens a serviços e políticas públicas que atendam às suas necessidades. “Com esta iniciativa, vamos ampliar os benefícios que esses programas podem trazer aos jovens, fazendo diferença em suas vidas. É, especialmente, mais uma forma do Estado reconhecer os direitos deste segmento", ressalta a secretária.

Como participar - As unidades complementares do programa Estação Juventude serão implementadas por meio de convênios da Secretaria Nacional de Juventude com municípios no valor de até R$ 258 mil. As itinerantes serão feitas em parceria com estados, por meio de convênios de até R$ 633 mil. Os interessados devem enviar as suas propostas até o dia 9 de novembro, através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).

Para orientar os gestores estaduais e municipais interessados no programa Estação Juventude, a SNJ irá realizar uma oficina hoje, 30 de outubro, das 9 às 18h, em Brasília. Esta atividade tem a função de orientar a elaboração dos planos de trabalho e inclusão das propostas no SICONV. A participação nesta oficina não é obrigatória e todas as despesas do deslocamento e alimentação dos gestores são de responsabilidade das prefeituras e governos estaduais. Além disso, as dúvidas sobre o programa podem ser tiradas pelos telefones (61) 3411-3912 e 3411-3554.

Fonte - Assis Filho

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Começou dia 29 de outubro consulta virtual sobre Governo Aberto

De 29 de outubro a 5 de dezembro, todos os brasileiros podem levar propostas para que o Brasil construa um plano de ação para a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP, em inglês), iniciativa internacional criada para garantir que os governos assumam compromissos concretos para promoção de transparência, capacitação, combate a corrupção e utilização de novas tecnologias para fortalecimento da governança. O Diálogo Virtual OGP será realizado no ambiente E-democracia, da Câmara dos Deputados. Nesse período, qualquer cidadão brasileiro pode contribuir com a criação de propostas de compromissos para o novo Plano de Ação do Brasil. 

É tarefa dos países que participam da OGP elaborar, por meio de ampla consulta pública, um Plano de Ação contendo compromissos para fortalecer a governança. O primeiro Plano de Ação apresentado pelo Brasil foi desenvolvido em 2011, e buscou fortalecer os princípios da OGP por meio da reestruturação do Portal da Transparência, do desenvolvimento da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, da realização da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, da implementação do Cadastro Empresa Pró-Ética e da integração sistêmica de ouvidorias de órgãos públicos, entre outras iniciativas.

Acesse a página da Parceria para Governo Aberto.

Participe do Diálogo Virtual, de 29 de outubro a 5 de dezembro, pelo E-emocracia.

Fonte Blog do Zé 

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