A 3ª Vara da Comarca de Santa Inês, através da juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, estará colocando em prática o projeto “Enfim, pai: O resgate de uma vida de sucesso!”, que acontecerá oficialmente na próxima quinta-feira 24, com uma caminhada a partir das 8:30 da manhã, saindo do Fórum de Justiça de Santa Inês e segundo até a Maçonaria onde ocorrerá uma assembléia que contará com as presenças das juízas e do Ministério Público local, informando sobre os direitos que os filhos passam a ter com o registro de nascimento.
O objetivo do projeto visa estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de centenas de crianças em Santa Inês. O projeto conta com ampla divulgação junto à população.
De acordo com a juíza Larissa Tupinambá , foi realizado um levantamento onde foi constatado que perto de cinco mil alunos de escolas de Santa Inês não tem nas certidões de nascimento o nome do pai. O objetivo é convocar as mães para que elas indiquem o suposto pai para ser realizada uma notificação para ele, para que ele compareça na 3ª Vara da Família até o dia 24 de maio.
O reconhecimento de paternidade geralmente é feito no ato de registro, mas pode ser realizado a qualquer tempo, seja por escritura pública, instrumento particular ou manifestação direta e expressa perante um juiz; ou ainda ser judicialmente reconhecido em ação de investigação de paternidade.
“No entanto, muitas crianças e adolescentes não têm a paternidade no registro de nascimento. Segundo levantamento realizado são 4.591 alunos matriculados em escolas de Santa Inês que estão registrados somente com o nome da mãe” disse Dra. Larissa.
Cerca de 180 pais já procuraram o fórum voluntariamente para o registro dos filhos. As mães que não receberam oficio, devem procurar o fórum antes do dia 24 para que seja encaminhado a notificação aos possíveis pais. A juíza conseguiu com uma clinica particular, um valor abaixo da média para realizar exames de DNA para os pais que tenham duvidas quanto à paternidade requerida, com tudo ocorrendo em sigilo, garantiu ela.
CAMPANHA
No dia 24 de Maio, acontecerá uma caminhada a partir das 8:30 da manhã, saindo do Fórum de Justiça de Santa Inês até a Maçonaria onde ocorrerá uma Assembléia que contará com as presenças das juízas e do Ministério Público local, informando sobre os direitos que os filhos passam a ter com o registro. Estarão disponíveis também uma psicóloga e assistente social descrevendo sobre o emocional da criança que não é reconhecida oficialmente pelo pai, em casa e no meio social, como na escola. Estará funcionando também no local um cartório de registro para que sejam feitos registros de crianças e adolescentes.
De acordo com a Dra. Larissa Tupinambá , é de suma importância para a criança ter em seu registro de nascimento o nome do pai, já que poderá eventualmente fazer valer o dever de assistência material pelo pai, especialmente se um dia sua mãe vier a faltar. Há necessidade, portanto, de maior difusão da possibilidade de indicação de suposto pai e os inconvenientes de declinar dessa possibilidade.
Além disso, percebe-se que muitos pais voltam a conviver com a mãe sem formalizar o reconhecimento de paternidade, às vezes por desconhecimento da singeleza do procedimento legal, bem como a gratuidade assegurada àqueles sem condições financeiras para tanto.
Assim, o projeto inicialmente tem por finalidade a conscientização e a divulgação dos procedimentos legalmente previstos para a indicação de suposto pai pela mãe no ato de registro e para o reconhecimento voluntário de paternidade.
fonte agorasanta ines
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