A maioria da população de 11 capitais brasileiras defende a pena de
morte ou a prisão perpétua para estupradores. As informações constam de
uma pesquisa feita pelo NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP e
divulgada ontem (5), terça-feira.
Conforme os dados, 73,8% dos moradores dessas capitais são a favor de
penas mais duras para os condenados por estupro. Atualmente,
estupradores podem ficar no máximo 12 anos dentro de um presídio,
segundo o Código Penal.
Ao mesmo tempo, 51,8% dos entrevistados dizem ser contrários à pena
de morte. “O estupro é um dos crimes que mais provoca ódio nas pessoas.
Quanto mais raiva a pessoa sente, maior é a propensão de ela aceitar uma
pena dura para o criminoso”, afirmou a psicóloga Nancy Cardia,
coordenadora do trabalho.
Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, professor da Uerj
(Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e ex-secretário nacional de
Segurança Pública, o endurecimento de penas não resolve o problema da
segurança pública.
“Quando você vai praticar um crime, a consciência te diz ‘olha, pega a
calculadora, agora não são sete anos, são treze’? Alguém faz um
raciocínio desses?”, questiona.
ARBITRARIEDADE
A pesquisa, baseada em 4.025 entrevistas, traz alguns paradoxos e
resultados curiosos. Por exemplo, 67,9% das pessoas dessas capitais
afirmaram se sentir menos segura em seus bairros, porém, ao mesmo tempo,
a avaliação das polícias evoluiu, comparando os anos de 1999 (quando o
levantamento foi feito pela primeira vez) e 2010.
Em outro ponto, o levantamento revela uma queda de quase 20 pontos
percentuais entre os que reprovavam o uso da tortura para a obtenção de
provas, fato que surpreendeu os pesquisadores. Em 1999, 71,2% dos
entrevistados eram contrários à tortura. Em 2010, o percentual caiu para
52,5%.
“É algo inaceitável em uma população que viveu uma ditadura militar
por tanto tempo. Já temos quase 30 anos de democracia e até hoje essa
questão ainda está arraigada na sociedade. É um fenômeno que nos
assusta”, afirma Cardia.
Para Luiz Eduardo Soares, o fato de o Brasil ter vivido a transição
para a democracia “empurrando as cinzas para debaixo do tapete”
contribui para a naturalização da violência do Estado.
“Isso num contexto em que governadores aplaudem a violência policial
como sendo demonstração de bravura, Ministério Público que raras vezes
denuncia extermínios e Judiciário que silencia”, afirma.
A pesquisa foi feita apenas com maiores de 16 anos nas cidades de São
Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife,
Fortaleza, Belém, Manaus, Porto Velho e Goiânia.
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