Na segunda-feira, dia 11, os responsáveis pelos sete conselhos tutelares de São Luís (Cidade Operária/Cidade Olímpica; Coroadinho/João Paulo; zona rural; Itaqui-Bacanga; Centro/Alemanha; São Raimundo/São Cristóvão e Vila Luizão/Turu) entrarão com uma ação civil pública no Ministério Público Federal (MPF) contra o Município de São Luís por causa do atraso nas reformas das escolas da rede municipal de ensino e, consequentemente, da demora no reinício das aulas.
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, já entrou com ações na Justiça contra o Município por causa do atraso em reformas de prédios escolares e no início do ano letivo da rede municipal e pelas reformas nunca iniciadas em escolas que ainda estão sem aula.
De acordo com os conselheiros tutelares, a demora nas reformas e no início das aulas nas instituições de ensino geridas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) está prejudicando alunos e muitos podem perder o ano letivo. De acordo com Joirdinaldo Ferreira, conselheiro tutelar da zona rural de São Luís, a situação na região é dramática.
Precariedade - Segundo ele, grande parte das crianças da área está fora das salas de aula, pois as unidades de Ensino Básico (UEBs) estão sendo reformadas, e não há informações sobre quando as melhorias serão concluídas. Como exemplo, ele citou a UEB Major José Augusto Mochel, no Maracanã, uma das maiores da região e que atualmente está sem funcionamento, pois, depois de muitas solicitações, as reformas foram iniciadas, sem data para serem concluídas.
"Nessa escola, as aulas ainda não começaram. As reformas, que deveriam ter sido há muito tempo, só agora começaram. O colégio ainda está sem professores para lecionar as disciplinas. Essa é uma das situações agravantes", pontuou. Outro exemplo dado pelo conselheiro tutelar foi a UEB Luzenir Mata Roma, na Vila Nova República, que está em obras e sem previsão para o reinício das aulas.
Por causa da situação, as denúncias que chegam diariamente ao Conselho Tutelar são muitas. Segundo Joirdinaldo Ferreira, no início do ano, o conselho recebia aproximadamente 22 denúncias por dia, de pais e responsáveis que não estavam conseguindo matricular seus filhos nas escolas municipais da região. Atualmente, pelo menos 700 crianças estão sem estudar na zona rural da cidade. "E elas já estão ameaçadas de perder o ano letivo", complementou o conselheiro tutelar.
Outros - Na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, também há crianças sem estudar. Conforme relatou Luziano de Matos, conselheiro tutelar da região, várias crianças matriculadas nos colégios da área estão fora das salas de aula. "Existem crianças que estão matriculadas, mas sem estudar porque a escola está em reforma. E esta situação vem prejudicando a muitos", afirmou.
Na região da Cidade Operária e Cidade Olímpica, a situação é semelhante. "Ainda temos vários alunos que também estão sem aulas", afirmou Jhonatan Soares, conselheiro tutelar da área.
O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para saber o calendário de reformas das instituições de ensino do município, no entanto, até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi obtida.
Entenda o caso
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, entrou com três ações contra o Município por causa do atraso em reformas de prédios escolares, atraso no início do ano letivo da rede municipal e por reformas nunca iniciadas em escolas que ainda estão sem aula. As ações foram ingressadas depois de várias tentativas de negociação com a Semed. No começo do mês de maio, o titular da promotoria, Paulo Avelar, esteve reunido com o então secretário municipal de Educação, Othon Bastos, para determinar uma data para início do ano letivo, que em muitas escolas ainda não havia começado por causa do atraso em reformas de imóveis. Foi decidido então que as aulas seriam iniciadas no dia 15 de maio, o que não aconteceu em sua totalidade. Algumas escolas começaram as aulas no dia 21, mas outras permanecem fechadas até hoje. Por causa do prejuízo aos alunos, o Ministério Público entrou com as ações.
Números
22 denúncias diárias chegam ao Conselho Tutelar da zona rural por dificuldade em matricular crianças na rede municipal de ensino
700 crianças, em média, estão sem estudar na zona rural de São Luís
15 de maio deveria ter sido iniciado o ano letivo da rede municipal após reformas.
Fonte imirante
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