Eleições na OAB - Roberto Feitosa apresenta suas propostas

Nesta sexta-feira (23), a diretoria da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza eleições para o presidente que comandará a entidade nos próximos anos. Disputam o cargo de presidente da OAB, os advogados Carlos Roberto Feitosa Costa, da chapa "A Ordem é o advogado", e o advogado e atual presidente da instituição Mário de Andrade Macieira, da chapa "Avançar sempre mais".

De acordo com o candidato Roberto Feitosa, o desafio foi aceito, pela segunda vez, após conversas com diversas lideranças na OAB. "Primeiro, pelo trabalho, pela trajetória de vida e de trabalho que nós já temos a favor da advocacia, a favor da própria OAB. Em nosso currículo, foram três mandatos como conselheiro. Como conselheiro, eu assumia a Comissão de Defesa das Prerrogativas, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Direitos Sociais. Depois, nós assumimos a presidência da Caixa de Assistência, e demos um diferencial à esse trabalho junto às caixas. Participei da criação do Fundo de Investimento e Desenvolvimento dos Advogados (Fida), em nível nacional, e é esse fundo que possibilita, hoje, as reformas das caixas e da própria OAB. Nessa trajetória, assumimos, também, a tesouraria da Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad). Isso nos deu uma experiência muito grande, de ver, de enxergar a grandeza da entidade, tanto no Maranhão como fora daqui. Essa experiência nos levou a disputar a presidência da OAB na eleição passada, em 2009, e perdemos, por 99 votos de diferença, e, hoje, mais uma vez, fui chamado pelas lideranças, pelos amigos e colegas advogados a enfrentar o desafio de levar, para a Ordem, as ideias que a gente nós agregamos durante esse período. Na administração da Caixa de Assistência, nós mostramos que é possível fazer melhor, é possível evoluir mais", disse na manhã desta quinta-feira (22) à reportagem do Imirante.

Pontos fortes e fracos da atual gestão

Roberto Feitosa defende que, na atual gestão, os advogados não são "prestigiados". "Nós assistimos aos reclames dos advogados no dia-a-dia. O advogado militante se sente órfão da Ordem, se sente abandonado, porque, nas questões primordiais na tratativa de advogado e autoridade, que é o juiz, o promotor e o delegado, o abuso é constante, e isso faz com que o advogado se sinta menosprezado, apequenado na sua missão em defesa do cidadão, em defesa da sociedade. A prerrogativa do advogado está prevista em lei. Se o advogado, segundo a Constituição, é indispensável na administração da Justiça, ele não pode ficar à margem dessa proteção legal que a Ordem deve, sim, fazer em favor dos advogados. Nessa perspectiva, nós temos as nossas propostas de valorização dos advogados por meio das prerrogativas", explica.

O candidato afirma que quer continuar o trabalho que ficou parado na última gestão. "Tudo que nós estamos propondo está previsto em lei. A OAB tem que fazer com que a lei seja devidamente cumprida. Lá no nosso estatuto, no artigo nº 44, diz que a Ordem deve primar pelo estado democrático de direito, pela boa aplicação da lei e desenvolvimento da cultura. Então, a Ordem não pode fugir dessa responsabilidade. Ela não pode deixar isso em segundo plano, como vem ocorrendo agora. Nós queremos colocar o advogado em evidência", diz. E completa: "Queremos devolver, ao advogado, o plano de saúde. Fomentar o plano de previdência, que já está instalado, mas que não foi feito nada. Nós queremos colocar na realidade dos advogados do Maranhão o plano de previdência privado".

Propostas

Dentro da revista de propostas, entregue aos advogados, a chapa propõe a criação de uma Procuradoria de Defesa das Prerrogativas. "Vamos criar um sistema de plantão junto aos fóruns, para que o advogado tenha ali, próximo dele, uma procuradoria atuante, por meio das comissões de prerrogativas", afirma o candidato Roberto Feitosa. "Nós vamos criar o ‘0800’, em nível estadual, para o advogado, onde quer que ele esteja e seja ofendido em suas prerrogativas, ligue para a Ordem e a Ordem vai dar o suporte, o mais rápido possível, para atendê-lo", completa.

O candidato defende, ainda, a democratização da escolha do Quinto Constitucional. "Nós queremos que o advogado escolha, diretamente, o seu representante, quem ele quer para representá-lo na composição do Quinto Constitucional junto aos tribunais. Esse é um compromisso que a gente assumiu", diz. A criação de parlatórios em delegacias e presídios do Estado, para que os advogados possam conversar, reservadamente, com seus clientes, como determina a lei; criação de canais de transparência da OAB, com prestações trimestrais de contas; a eliminação da cobrança da anuidade a jovens advogados em seu primeiro ano de advocacia; a construção, no primeiro semestre de 2013 das sedes das subseções de Caxias e Balsas e, ao longo da gestão, das sedes de Bacabal, Santa Inês e Pinheiro; a criação de um mecanismo de turismo e lazer para os advogados da terceira idade; e a criação de cooperativas de créditos, a exemplo do que já ocorre nos Estados de Goiás Santa Catarina e Paraná, também, são propostas da chapa "A Ordem é o advogado"

Por fim, o Roberto Feitosa deixou uma mensagem aos advogados. "Minha mensagem aos advogados do Maranhão é de que esse compromisso é de quem vive a advocacia, de quem está presente nos corredores dos fóruns e sabe a necessidade e importância da entidade, defendendo as suas prerrogativas, defendendo seus interesses. Nós não enxergamos uma Ordem elitizada, apenas com um grupo pequeno dominante. Não. Nós vemos uma Ordem que esteja na vida de quem mais precisa, que são os advogados que estão, ainda, sem recursos, com dificuldades, com problemas sérios de sobrevivência na advocacia. Se não houver apoio, hoje, da Ordem, e se o advogado não se sentir prestigiado como deve, a tendência dele é abandonar a profissão e buscar outros ramos de atividade, porque não tem condição do se manter numa profissão em que se exige muito da pessoa do advogado. É ele que faz a petição, que acompanha o processo. Nós queremos devolver, ao advogado, esse brilho de honorabilidade, de respeito. Todos querem a entidade forte, e essa entidade só é forte porque, realmente, prima por isso, o que não ocorre, agora, nessa gestão. Nós queremos mudar, resgatar esses valores para o advogado"

Eleições

As eleições ocorrem das 9h às 17h. Serão eleitos os integrantes titulares e suplentes do Conselho Seccional; conselheiros federais; diretores da Caixa de Assistência e integrantes de cada uma das Diretorias das Subseccionais de Imperatriz e Caxias. Os locais de votação e outras informações sobre o pleito podem ser obtidas na página eletrônica da OAB nainternet.

Fonte - imirante.com

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