A
cidade de Igarapé do Meio sediou na manha deste sábado, dia 15, o 12º
encontro do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás-COMEFC. O
evento aconteceu em uma casa de shows da cidade, e, contou com a participação
de cinco prefeitos dos 23 que compõe o consórcio, vários vereadores do
Município de Igarapé do Meio e de outros Municípios, vários Secretários
Municipais e com um grande número de populares, na maioria professores.
A
Audiência Publica do Consorcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no
Maranhão – COMEFC teve como objetivo, divulgar para a sociedade o que é COMEFC,
e, o que representa para os 23 municípios maranhenses, e, ainda mostrar os
impactos que a multinacional VALE S.A já causou e tá causando aos moradores
destes municípios durantes décadas.
“Esse
consórcio é de grande importância não só para Igarapé do Meio, mas para os 23
Municípios, estamos correndo atrás dos nossos direitos, direitos esses que a VALE
nunca repassou, estamos procurando o melhor para o nosso povo, e, tenho certe
que daqui alguns dias o maranhão verá os bons frutos que esse consórcio dará”.
Afirmou Raimundo Damasceno Prefeito de Igarapé do Meio.
“O consórcio veio para resgatar a dignidade do povo do Maranhão, estamos
com essa lutar engajada pelo os nossos direitos, esse consócio também veio para
ajudar em todos os aspectos, o consórcio já é referencia, porque conseguiu unir
classes sociais, bandeiras partidárias, isso já é uma grande realização, e,
estamos diante de uma grande luta, mas, estamos preparados e vamos conseguir a
vitória, e, mudar a situação desses nossos municípios.” Cristiane Damião, presidente do COMEFC e Prefeita
de Bom Jesus das Selvas.
COMEFC; tem como objetivo central, estabelecer interface direta entre os
gestores públicos municipais e a Vale S.A; com foco em critérios, premissas,
procedimentos e metas claras no que se refere a: Recolhimento de tributos
municipais; pagamentos de compensações socioeconômicos e ambientais;
contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM, a ser criado em
todos os municípios consorciados; contribuição para o Fundo de Desenvolvimento
de Mobilidade Urbana – FDMU, que será criado em São Luís.
Com estas ações, o COMEFC entende que será possível
a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes que
tratarão como consequência, a realização de ações estruturantes para melhoria
substancial do IDH-M desses municípios. Hoje podemos observar que 83% dos 23
municípios consorciados, possuem IDH- M abaixo da média do estado do Maranhão.
Queremos fazer valer a frase: “Onde passa riqueza, fica desenvolvimento”.
PRINCIPAIS METAS DO COMEFC
1) Elevar o nível mínimo do IDH-M dos municípios
consorciados para um patamar superior a 0,680 (O IDH médio do Maranhão em 2000
foi de 0,636);
2) Estabelecer um nível mínimo de excelência na
arrecadação de tributos municipais, com a unificação de procedimentos e gestão
focada em resultados;
3) Elaborar em conjunto com os gestores públicos e
parceiros, o Plano Diretor de cada município e indicar fontes para a realização
de ações estruturantes nos aspectos: Social, Econômico e Ambiental;
4) Atuar em conjunto com os gestores públicos, na
criação dos Fundos de Desenvolvimento Municipal; com foco principal nos
aspectos: Educação, Renda e Saúde; onde a Vale S.A terá o papel de empresa
patrocinadora destes fundos; na concepção de Geração de Valor aos Municípios –
GVM; visto que só em 2012 a Vale S.A distribuiu cerca de R$ 5 bilhões em
Geração de Valor ao Acionista – GVA e, nada pagou aos municípios.
Fonte - Blog do Marcony Mesquita
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